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EDIÇÃO 371 - 2ª quinzena de setembro/2019
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Sacolinhas voltam a gerar polêmica PDF
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23-Abr-2015


Eduardo Martellotta

 

A Lei nº 15.374/11 proíbe desde 5 de abril último, no município de São Paulo, a venda ou distribuição de sacolas plásticas, que são derivadas do petróleo.
Na regulamentação da Lei 15.374/11 – Decreto 55.827-15 – ficou autorizado o fornecimento de sacolas reutilizáveis, definidas na Resolução 55/AMLURB-2015, nas cores verde e cinza.

Verde para o descarte de resíduos recicláveis e cinza para resíduos orgânicos e rejeitos, as sacolas buscam auxiliar no processo de coleta seletiva e poderão ser cobradas quando oferecidas no comércio, a critério dos próprios estabelecimentos, segundo o decreto.

A empresa deve, além de não mais fornecer sacolas plásticas, afixar cartaz de 40x40cm, em caixas registradoras e locais de embalagem, com os dizeres: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis” - Lei Municipal nº 15.374, de 18 de maio de 2011.

Fornecer sacolas plásticas e/ou deixar de ter o cartaz pode resultar em multas que variam de R$ 500,00 a R$ 2.000.000,00.

O Sincovaga – Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo esclarece em seu site:

·         O fornecimento de embalagens aos consumidores é definição da empresa varejista;

·         Não há a obrigatoriedade da utilização das sacolas reutilizáveis previstas na legislação do município de São Paulo, mas estão absolutamente proibidas quaisquer outras sacolas plásticas;

·         Caberá a cada empresa definir sobre a entrega gratuita ou a cobrança ao consumidor das sacolas verdes e cinzas autorizadas na legislação;

·         Poderá haver questionamento do Procon em relação à cobrança, se mantido entendimento vigente antes da regulamentação da Lei Municipal.

A cobrança de R$ 0,10 por cada unidade de sacola reutilizável é considerada abusiva pelo Procon. A Apas – Associação Paulista de Supermercados decidiu em reunião dia 16 de abril último, manter a cobrança das novas sacolas.

 

Confusão sobre cobrança

Na região, os proprietários de supermercados já se adequaram à mudança e se mostram perplexos com a nova diretriz da Prefeitura, pois não sabem se cobram ou não os R$ 0,10 da sacola.

João dos Santos, proprietário do Super do Brás, localizado na rua Itapiraçaba, 427, explicou que o estabelecimento já usa as sacolas verde e cinza e que, por enquanto, não está cobrando os R$ 0,10 dos clientes.

A mesma decisão foi tomada por Jaime Ribeiro, gerente do Supermercado Econômico da avenida Celso Garcia, 553. Ele afirmou que não irá cobrar o preço da sacola, porque acha que não é justo para o cliente.

Custo maior para o comércio

Leomi Joaquim de Oliveira, gerente do Mercadinho Belenzinho da rua Catumbi, 494, contou que trabalha com as novas sacolas desde fevereiro, e afirmou que 70% dos clientes gostaram da mudança, e 30%, não.

Leo, como é mais conhecido, disse que o custo da compra (pela empresa) das sacolas reutilizáveis em relação às antigas, de plástico, praticamente dobrou. Por essa razão, cobrava a sacolinha, na data de 16 de abril. Ele se baseava nas orientações do Sincovaga, de que a cobrança é opcional.

O gerente compra as sacolas cinza e verde a R$ 0,12 a unidade e oferece aos clientes por R$ 0,10. “É esperar para ver o que irá acontecer. Estamos nos readaptando a cada notícia que surge”, disse Leo.

Consumidor não quer pagar

O Jornal do Brás também foi ouvir o consumidor da região para saber o que acha das novas sacolinhas. A aposentada Floraci Lima Santos disse que precisa adquirir a sacola no supermercado porque usa em casa. Ela é contra a cobrança de R$ 0,10 cada sacolinha. “O imposto está em tudo, nos remédios e embutido nos produtos do mercado. Que o prefeito (Fernando Haddad) tenha a consciência de não cobrar a sacola. Muita gente não tem condições de pagar isso”, disse Floraci.

O revendedor Rafael Melo Silva também acha errado pagar pela sacolinha. “É um dinheiro que está sendo roubado da gente. A cobrança é abusiva” – afirmou.

Por outro lado, a boliviana de La Paz Claudi Quispe Chura, que trabalha como costureira, não se importa em desembolsar mais R$ 0,10 por cada sacola. “Não é muito caro para mim”, disse ela.

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Leo do Mercadinho Belenzinho compra a sacola por R$ 0,12 e vende por R$ 0,10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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João dos Santos é dono do Super do Brás e não cobra nada pela sacola reutilizável

 

 

 

 

 

 

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Jaime Ribeiro é gerente do Supermercado Econômico da av. Celso Garcia

 

 

 

 

 

 

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Rafael acha a cobrança abusiva

 

 

 

 

 

 

 

 

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Claudi, boliviana de La Paz, não acha caro pagar R$ 0,10 por sacola

 

 

 

 

 
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