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CADES discute Impacto Ambiental em grandes obras PDF
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28-Nov-2012

Estudos feitos pelos conselheiros sobre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) serão encaminhados aos órgãos municipais

Eduardo Cedeño Martellotta

Dois trabalhos, de extrema importância para a região Brás/Pari, foram produzidos pelos conselheiros do CADES – Conselho Regional do Meio Ambiente, Cultura de Paz e Desenvolvimento Sustentável da Subprefeitura Mooca e apresentados na última reunião do órgão, na Sub Mooca, dia 29 de outubro último.

Um foi intitulado “O Plano Diretor à luz das Diretrizes do Estatuto da Cidade”, e o outro “Projeto Impacto Ambiental e Impacto de Vizinhança – Quem Ama se Preocupa”, este último assinado pelos conselheiros do CADES eleitos para o biênio 2011/2013 Fernando Santos Hora, Silvio Mendes, Wagner Wilson, Wanda Herrero, Gilberto Bandolin, Marco Antonio Kolar Meier, Maria Isabel Lopes e Josefina Maria de Figueiredo Pereira.

Em sua explanação, Silvio Mendes conselheiro titular do CADES, explicou que no estudo é abordada a Outorga Onerosa, que é um direito de construir e instrumento relativo à aplicação das diretrizes da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade). “À medida que se constrói mais, paga. É a lei do quem paga, pode”.

E disse ainda: “Percebemos ilegalidades nas grandes obras, em duas questões: impacto ambiental de vizinhança e outorga onerosa, dada a precariedade da lei municipal, que pode ser questionada”, explicou.

 

Locais de impacto ambiental

Em seguida, o conselheiro Fernando Santos Hora apontou que o Impacto Ambiental é destinado para grandes empreendimentos, segundo ele. “Se for impacto somente no entorno, é efetuado somente estudo de Impacto de Vizinhança”. Os impactos envolvem as questões do trânsito, água, poluição do ar e áreas verdes, completou. Para Fernando, é importante a participação da comunidade, em audiências públicas, previstas em lei, para a discussão de onde será investida a contra-partida das obras. “A contra-partida financeira pode até não ser aplicada na região”. A audiência, de acordo com ele, deve ser definida pela empresa construtora e permitida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. “Para que a comunidade da região decida onde será aplicada essa contra-partida, como por exemplo em um terreno abandonado ou em galerias com perigo de alagamento aqui na nossa região”.

Segundo o estudo, os locais de grandes empreendimentos que geram Impacto Ambiental são: “1 – rua Carneiro Leão – empreendimento religioso que irá complicar ainda mais o tráfego na região. Ali existem ruas pequenas e com pouca circulação de pessoas e existe a expectativa de que, ao término da obra mais de 15.000 pessoas circularão pelo local; 2 – na região do Brás/Pari, há uma mega construção nas confluências da av. Celso Garcia, rua João Boemer e rua Julio Cesar da Silva, locais de intenso fluxo de veículos, recebimento do trânsito que vem do Viaduto Bresser e escoamento dos que se dirigem ao Belém, Mooca, Tatuapé e Penha; 3 – empreendimento localizado na rua João Teodoro entre as ruas Rodrigues dos Santos e Monsenhor Andrade. O shopping que está sendo construído entre a rua Rodrigues dos Santos até poucos metros da rua Monsenhor Andrade causará enormes transtornos ao trânsito local, atualmente já bastante congestionado, pois está praticamente junto à Feira da Madrugada (que funciona no espaço da Rede Ferroviária Federal) e outros diversos comércios, a maioria irregulares, no estacionamento localizado no quadrilátero das ruas Rodrigues dos Santos, Vitor Hugo, Tiers e Alexandrino Pedroso, devido ao grande número de caminhões, vans e entregadores que circulam por ali”.

Finalizando, o coordenador do CADES Fernando de Souza Brito, disse que os dois trabalhos serão encaminhados de maneira formalizada, legítima e com transparência aos órgãos competentes, como a Câmara Municipal e Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

As reuniões do CADES acontecem toda última segunda-feira de cada mês, na Subprefeitura Mooca – rua Taquari, 549. A última do ano será dia 26 de novembro, a partir das 18h.

 

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Wanda Herrero, presidente do Conseg Brás/Mooca

 

 

 

 

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Silvio Mendes

 

 

 

 

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Fernando de Souza Brito, coordenador do CADES

 

 

 

 

 

 

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Waldemar Kremer

 

 

 

 

 

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Adriana Zenaide, do Mooca Verde, defende, através de um abaixo-assinado, a construção de um parque no terreno da Esso. “Esse terreno está em fase final de descontaminação e está em negociação a construção de um empreendimento imobiliário no local e não queremos isso”, disse ela

 

 

 

 

 

 

 

 
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