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06-Jul-2011
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E gera tensão na Feira da Madrugada

A crise e a incerteza estão torturando os micro-empresários da Feira da Madrugada, em razão do projeto anunciado em fevereiro último pelo prefeito Gilberto Kassab de se construir um mega-shopping no local, fato que ofuscou o direito adquirido dos ambulantes criando dest´arte um verdadeiro barril de pólvora no meio da classe, que só poderá se contornar através de diálogo entre líderes e o prefeito.

Em nova entrevista ao Jornal do Brás, o líder dos ambulantes do Condomínio Complexo Novo Oriente (local onde funciona a feira) Dr Ailton Vicente de Oliveira se mostrou preocupado com os 4.540 permissionários que ali labutam todos os dias com outras 10.000 pessoas e mais 30.000 compradores.

Cada dia tem uma ação diferente na feira. Diante de um Termo de Guarda Provisória assinado em 22 de novembro de 2010, a Prefeitura de São Paulo passou a ser responsável pela área – embora não tenha tomado efetivamente a posse da feira, realizando constantes fiscalizações, em conjunto com as Polícias Militar, Civil, Federal e o Ministério Público, por meio da Operação Delegada.

“O condomínio é uma auto-gestão. Os comerciantes de lá tem uma atividade comercial lícita e são micro-empresários pela lei do MEI. Estou aqui para defender os interesses desses comerciantes”, ressaltou o Dr Ailton, que quer a garantia da permanência dos 4.540 permissionários no Centro de Compras. De acordo com ele, o secretário municipal do Trabalho Marcos Cintra fez essa garantia e o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, afirmou que as obras começam em janeiro de 2012.

Diante disso, o Dr Ailton faz alguns questionamentos ao prefeito Gilberto Kassab:

1-     Qual é o objetivo de se fazer um projeto dessa envergadura e qual a garantia que o prefeito vai dar aos comerciantes lá instalados há seis anos, durante a construção do shopping? Se isso ocorrer mesmo, para onde irão os 4.540 permissionários que lá estão trabalhando em direito adquirido conforme a lei?

2-     A construção do shopping, em três pavimentos, englobando sete torres residenciais, duas torres comerciais e hotel, vai conflitar com a Feira da Madrugada? Qual seria o horário de funcionamento? Para o Dr Ailton, haveria uma distorção na administração entre a ocupação residencial e comercial.

3-     Onde vão estar os comerciantes durante o tempo de obras e como será feita a remoção dos mesmos durante a construção?

4-     Qual a garantia que Kassab dá aos comerciantes de voltarem ao espaço e pagarem uma taxa de contribuição mensal do jeito que está hoje ou apenas um condomínio para manutenção? A Prefeitura irá continuar pagando todos os serviços?

5-     Onde serão colocados cada um dos boxes, sem ônus?

 

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Resgate da dignidade dos ambulantes

O Dr Ailton lembrou que o projeto da feira, criado por ele próprio, foi inaugurado dia 9 de agosto de 2005 e tinha uma única finalidade: resgatar a cidadania daqueles ambulantes que estavam nas ruas, correndo do rapa e da polícia. “Foi dada uma alternativa para que eles continuassem trabalhando” – asseverou.

Agora, grandes grupos econômicos, ligados a shoppings centers, magazines e também oriundos do Brás passaram a disputar a área que antigamente estava tristemente abandonada em meio a mato, ratos, sujeira e escombros, e hoje, graças aos próprios ambulantes, transformada em gigantesco e cobiçado centro de compras.

 

Serviços feitos pelo condomínio

Ainda segundo ele, cerca de 15 serviços funcionam na feira, que já existiam antes da chegada da Prefeitura, entre eles, equipe que cuida da pousada, outra de apoio aos usuários, equipe administrativa, que age em qualquer eventualidade, em relação à documentação, portaria (controle de entrada e saída de veículos), manutenção do pátio, parte elétrica e pagamentos de água e luz. “O condomínio faz um rateio, entre os comerciantes e eu, dentro da previsão orçamentária de custo operacional daqueles serviços que não são arcados pela Prefeitura”, explicou o Dr Ailton, completando que atualmente apenas 30% dos permissionários pagam o rateio. As contas dos meses de agosto de 2010 a abril de 2011 foram pagas através desse rateio.

O Dr Ailton ainda contou que vários boxes foram lacrados, inclusive o serviço de som da feira, utilizado de forma a orientar os compradores e funcionários.

 

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Manutenção da essência e cunho social da feira

Quando houve a reintegração de posse da União sobre a empresa GSA Serviços Gerais e Transportes, em abril de 2010, se tratava na possibilidade de licitar a administração da área com os permissionários. E que a empresa que ganhasse a futura licitação, apresentasse um projeto de revitalização mantendo a essência do projeto. Para ele, a Prefeitura seria o órgão fiscalizador, e não gestor, trazendo a eficiência nos serviços e a segurança.

 

Prefeitura: segurança e limpeza

Ailton contou ainda na entrevista, que as empresas contratadas pela Prefeitura para a segurança e limpeza, são, respectivamente, a Atento e a Provac, através de um processo licitatório, no qual estão previstos requisitos que as respectivas empresas precisam cumprir para uma melhor eficiência dos serviços. Porém, na prática, não tem sido assim. O Dr Ailton mostrou fotos que comprovam o abandono dos banheiros.

Apesar de a Prefeitura ter entrado no espaço em novembro de 2010, levou 90 dias para completar o processo licitatório e as empresas Atento e Provac só assumiram seus postos em fevereiro de 2011.

 

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Saídas para a crise

O Dr Ailton acredita que a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, é responsável pelo imóvel ainda e espera que ela vá até o Estado, o Município e a iniciativa privada para por um fim à crise.

E deseja que haja o compromisso do prefeito Kassab de que haja na licitação uma cláusula específica com todas as perguntas feitas por ele nesta reportagem.

Para o líder dos ambulantes, existe uma barreira que o impede de dialogar com Kassab. “Prefeito, estou aqui para te ajudar. Este projeto corre o risco de trazer um transtorno, não só aos comerciantes, mas também a sua administração, e estou aqui para te auxiliar em tudo o que for possível, para que isso não ocorra e que não manche a sua vida pública. O meu temor é que, se esses permissionários forem para a rua, outros vão tomar o mesmo espaço dos que já estão lá, gerando conflito, e os ônibus irão para a rua também”, disse Ailton, finalizando a entrevista, na esperança de que esta mensagem chegue até o prefeito Kassab, viabilizando este esperado encontro.

 

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Foto da Prefeitura mostra vários boxes sendo lacrados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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